Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

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Revelia - Procedente

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Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

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Por Eduardo Maurício

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A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva doação, exigência que o Juízo da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) considerou que não tem previsão legal.

Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça

A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.

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STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

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Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

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Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

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